Pelo conselho
editorial Julho 27, 2015
Gavin Grimm sentou calado na plateia em Novembro
passado enquanto um grupo de pais na reunião de conselho escolar em Gloucester
Município, VA., demandaram que ele fosse banido de usar o banheiro masculino da
escola. Eles discutiram sobre as
genitais do garoto, manifestaram suas preocupações de que ele poderia se expor
e, por precaução, por estar no banheiro masculino poderia deixá-lo vulnerável a
estupro. Uma pessoa o chamou de
grotesco.
Quando Gavin, 16, teve sua fez no pódio, ele
esta notavelmente sereno. “Eu não pedi para nascer assim”, disse Gavin. “Tudo o
que eu quero e ser uma criança normal e usar o banheiro em paz.”
Na Segunda-feira, o juiz Robert Doumar do
Tribunal Federal do distrito em Virginia foi escalado para considerar se a
decisão do conselho escolar de proibir Gavin de usar o banheiro masculino é
discriminação ilícita. O caso aborda uma
das batalhas principais na luta por igualdades transgênicas.
Uma
decisão favorável para o aluno seria pela primeira vez um tribunal federal
julgar como descriminação a recusa de estudantes transgênicos ter acesso a um banheiro
apropriado. Qualquer outro resultado reforçaria
uma política cruel que nega dignidade para alguns dos mais vulneráveis
estudantes e os sujeitam a mais intimidação e estigmatização.
Acesso ao banheiro público tem sido um fator
de divisão nas últimas lutas de direitos civis. Durante os anos 50, os Afro-americanos desafiaram as leis do Jim Crow que os baniam do então chamado
banheiro brancos.
Nas décadas seguintes, já que mais mulheres
se integraram as forças de trabalho, elas tiveram que lutar para fazer com que os
patrões providenciassem banheiros no trabalho que tinha sido historicamente
dominado pelos homens. Em 1980, enquanto
defensores dos Americanos com disabilidades, muitos questionaram o custo e
dificuldades nas facilidades de banheiros especiais.
Parece inconcebível hoje que pessoas na
linha de frente destas lutas foram ignorados, escarnecidos e banidos por
anos. Ainda assim, cada uma teve uma
difícil vitória.
O
debate sobre qual banheiro público pessoas transgênicas e aqueles que são
gênero-não conformistas deveriam ser permitidos usar tem sido preparado por
anos. Agencias federais tem emitido
sensatas normas nos últimos anos para
trabalhadores governamentais e empregados da área privada. Mês passado, for exemplo, a Administração de
segurança ocupacional e saúde apelaram para os empregadores a permitirem
trabalhadores a usar o banheiro que corresponde com sua identidade sexual.
Alguns estados e jurisdição, incluindo o
Estado de Nova York, têm adotado boas orientações para escolas, enquanto há
regras vagas ou nenhuma. O tema tem
gerado debates calorosos em muitas comunidades por todo país. Na ausência de orientações claras, muitos educadores,
pais e membros do conselho escolar têm tomado posições alarmantes, sugerindo
que ao permitirem que estudantes transgênicos usem o banheiro de sua escolha
traria consentimento a predadores ou os fariam fácil presa a violência sexual.
“Eu não tenho visto nenhuma evidência
empírica, nenhuma que chegue perto de alguma base factual para algumas destas
preocupações,” disse Carlos Ball, professor de lei na universidade Rutgers que
tem estudado a história de política relativa ao acesso a banheiros públicos.”
Pelo contrário, há uma infinidade de relatórios de pessoas transgênicas sendo
fisicamente agredidas, verbalmente abusadas e perseguidas for estar “abre aspas
- feche aspas” no banheiro errado.”
Funcionários dos direitos civis federais
primeiro abordaram a questão em 2013, quando eles ficaram do lado de um aluno
transexual na Califórnia que tinha sido forçado a se trocar em uma área isolada
de sua aula de educação física que ficava muito distante de sua classe.
Essas regras foram revogadas num acordo entre
o distrito escolar e o governo.
Somente uma mão cheia de casos tem sido
implementada num tribunal federal. Em Março, o juiz do tribunal da comarca da
Pensilvânia pronunciou-se contra um estudante que foi banido da Universidade de
Pittsburgh for usar o banheiro masculino, absurdamente concluindo que o aluno
não tinha direitos de o fazer por ter sido admitido como feminino.
Distrito de Gloucester reunião de conselho Escolar
Em Novembro 11, o conselho escolar
do Distrito de Gloucester escutou de muitos pais que os exortou para impedir
que transexual masculino usasse o banheiro masculino.
Pelo conselho escolar do Distrito de Gloucester na data
publicada em Julho 27, 2015.
Alguns legisladores estaduais tem avidamente
entrado no debate. A controvérsia na Escola de ensino médio de Kentucky, que
permitiu uma garota transexual a usar o banheiro feminino, incitou aos
legisladores Republicanos a introduzir um projeto e lei no início deste ano e
que teria forçado pessoas no estado a usarem banheiros públicos de acordo com
seu gênero na certidão de nascimento.
Legisladores na Florida, Minnesota e Texas
tem introduzido similar “lei do banheiro,” do qual ativistas transexuais tem lutado com a inteligente campanha
de medias sociais--#nossóprecisamosfazerxixi. Eles mostraram o quanto incongruentes
transexual homens e mulheres ficariam, quando postos próximos das pessoas
não-transgênicas nos banheiros que os legislativos estão insistindo para que
eles usem. Nenhuma dessas leis passou.
A ação
judicial do Gavin, do qual foi apresentada pela união de liberdades civis
Americana, é um de dois casos com fatos similares atualmente perante juízes
federais. O outro foi apresentado por um estudante de ensino médio em Michigan
que foi excluído e banido de usar um banheiro apropriado.
O departamento
de justice submeteu averbação coadjuvante a ambos requerentes. Os requerentes e oficiais federais argumentam
que impossibilitando estudantes transexuais de usar o banheiro que corresponde
a sua identidade sexual e uma violação do titulo IX, da lei federal que impedi
discriminação baseado no sexo nas escolas que recebem fundos federais. O departamento de justiça que manifesta
interesse no caso do Gavin observou que individualizar estudantes transexuais
faz com que eles sejam ainda mais intimidados e perseguidos.
